{"title":"Questão 27 - ENEM 2010","index":27,"discipline":"ciencias-humanas","language":null,"year":2010,"context":"O artigo 402 do Código penal Brasileiro de 1890 dizia: Fazer nas ruas e praças públicas exercícios de agilidade e destreza corporal, conhecidos pela denominação de capoeiragem: andar em correrias, com armas ou instrumentos capazes de produzir uma lesão corporal, provocando tumulto ou desordens.\n\nPena: Prisão de dois a seis meses.\n\nSOARES, C. E. L. A Negregada instituição: os capoeiras  \nno Rio de Janeiro: 1850-1890. Rio de Janeiro: Secretaria  \nMunicipal de Cultura, 1994 (adaptado).","files":[],"correctAlternative":"D","alternativesIntroduction":"O artigo do primeiro Código Penal Republicano naturaliza medidas socialmente excludentes. Nesse contexto, tal regulamento expressava","alternatives":[{"letter":"A","text":"A manutenção de parte da legislação do Império com vistas ao controle da criminalidade urbana.","file":null,"isCorrect":false},{"letter":"B","text":"A defesa do retorno do cativeiro e escravidão pelos primeiros governos do período republicano.","file":null,"isCorrect":false},{"letter":"C","text":"O caráter disciplinador de uma sociedade industrializada, desejosa de um equilíbrio entre progresso e civilização.","file":null,"isCorrect":false},{"letter":"D","text":"A criminalização de práticas culturais e a persistência de valores que vinculavam certos grupos ao passado de escravidão.","file":null,"isCorrect":true},{"letter":"E","text":"O poder do regime escravista, que mantinha os negros como categoria social inferior, discriminada e segregada.","file":null,"isCorrect":false}]}