{"title":"Questão 32 - ENEM 2010","index":32,"discipline":"ciencias-humanas","language":null,"year":2010,"context":"De março de 1931 a fevereiro de 1940, foram decretadas mais de 150 leis novas de proteção social e de regulamentação do trabalho em todos os seus setores. Todas elas têm sido simplesmente uma dádiva do governo. Desde aí, o trabalhador brasileiro encontra nos quadros gerais do regime o seu verdadeiro lugar.\n\nDANTAS, M. A força nacionalizadora do Estado Novo. Rio  \nde Janeiro: DIP, 1942. Apud BERCITO, S. R. Nos Tempos  \nde Getúlio: da revolução de 30 ao fim do Estado Novo. São  \nPaulo: Atual, 1990.","files":[],"correctAlternative":"D","alternativesIntroduction":"A adoção de novas políticas públicas e as mudanças jurídico-institucionais ocorridas no Brasil, com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder, evidenciam o papel histórico de certas lideranças e a importância das lutas sociais na conquista da cidadania. Desse processo resultou a","alternatives":[{"letter":"A","text":"Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, que garantiu ao operariado autonomia para o exercício de atividades sindicais.","file":null,"isCorrect":false},{"letter":"B","text":"Legislação previdenciária, que proibiu migrantes de ocuparem cargos de direção nos sindicatos.","file":null,"isCorrect":false},{"letter":"C","text":"Criação da Justiça do Trabalho, para coibir ideologias consideradas perturbadoras da \"harmonia social\".","file":null,"isCorrect":false},{"letter":"D","text":"Legislação trabalhista que atendeu reivindicações dos operários, garantido-lhes vários direitos e formas de proteção.","file":null,"isCorrect":true},{"letter":"E","text":"Decretação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que impediu o controle estatal sobre as atividades políticas da classe operária.","file":null,"isCorrect":false}]}