{"title":"Questão 14 - ENEM 2016","index":14,"discipline":"ciencias-humanas","language":null,"year":2016,"context":"A regulação das relações de trabalho compõe uma estrutura complexa, em que cada elemento se ajusta aos demais. A Justiça do Trabalho é apenas uma das peças dessa vasta engrenagem. A presença de representantes classistas na composição dos órgãos da Justiça do Trabalho é também resultante da montagem dessa regulação. O poder normativo também reflete essa característica. Instituída pela Constituição de 1934, a Justiça do Trabalho só vicejou no ambiente político do Estado Novo instaurado em 1937.\n\nROMITA, A. S. Justiça do Trabalho: produto do Estado Novo. In: PANDOLFI, D. (Org.). **Repensando o Estado Novo**, Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999.","files":[],"correctAlternative":"B","alternativesIntroduction":"A criação da referida instituição estatal na conjuntura histórica abordada teve por objetivo","alternatives":[{"letter":"A","text":"Legitimar os protestos fabris.","file":null,"isCorrect":false},{"letter":"B","text":"Ordenar os conflitos laborais.","file":null,"isCorrect":true},{"letter":"C","text":"Oficializar os sindicatos plurais.","file":null,"isCorrect":false},{"letter":"D","text":"Assegurar os princípios liberais.","file":null,"isCorrect":false},{"letter":"E","text":"Unificar os salários profissionais.","file":null,"isCorrect":false}]}